Matérias Legislativas
7 matéria(s) encontradas
IND
IND 18/2025Protocolada08/05/2025
Indica ao Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Brasil.
Autoria: Paulo Mendes, Bruno Fernandes
PL
PL 3/2025Em tramitação22/04/2025
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados em todos os parques infantis públicos.
Autoria: Ana Pereira
REQ
REQ 25/2025Protocolada15/04/2025
Requer informações ao Executivo sobre o cronograma de obras da nova UBS do bairro São José.
Autoria: Ricardo Alves
MOC
MOC 3/2025Aprovada02/04/2025
Moção de Aplausos aos profissionais da rede municipal de saúde pelo atendimento exemplar durante a campanha de vacinação.
Autoria: João Silva
PL
PL 2/2025Em tramitação20/03/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acessibilidade.
Autoria: Patrícia Souza, Luciana Rocha
IND
IND 12/2025Protocolada05/03/2025
Indica ao Executivo a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua das Acácias, no bairro Jardim Esperança.
Autoria: Roberto Lima
PL
PL 1/2025Protocolada10/02/2025
Institui o Programa Municipal de Hortas Comunitárias no município de Demo.
Autoria: Maria Santos, Fernanda Costa